Antes de viajar ao exterior, é importante fazer um checklist dos documentos necessários para o passeio. Você sabe quais são os documentos necessários e qual é o custo para tirar o passaporte? Sim, há um investimento envolvido na emissão deste documento indispensável para entrar em territórios internacionais.
Neste artigo vamos mostrar direitinho quais são os documentos necessários para tirá-lo, onde pedí-lo, quanto tempo demora para tê-lo pronto em suas mãos e qual é o valor a ser pago por ele.
Documentos necessários para tirar o passaporte:
1- Carteira de Identidade:
Você precisa comprovar que “você é você”, por isso deve levar algum documento de identificação para requerer seu passaporte. Segundo o site da Polícia Federal são válidos como documentos de identidade: a Carteira de Identidade (onde consta o RG – Registro Geral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, a Carteira de Trabalho, o Passaporte Brasileiro Anterior, ou a carteira funcional reconhecida pela Lei Federal.
É importante notar que caso você tenha alterado seu sobrenome recentemente por meio de casamento, ou divórcio, deve levar também sua Certidão de Casamento/Divórcio com todas as averbações atualizadas.
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2. Título de eleitor e comprovantes de votação na última eleição
Para emissão do passaporte de pessoas maiores de 18 anos, é preciso apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação da última eleição, ou a justificativa eleitoral.
3. Certificado de Naturalização
Para os estrangeiros naturalizados e residentes no Brasil, é necessário apresentar um documento chamado Certificado de Naturalização para obter o passaporte. Há diferentes tipos de nacionalização, por o melhor é que você verifique todas as informações detalhadas no site do Portal Brasil para saber qual é o caso que se aplica a você.
4. Quitação com o Serviço Militar obrigatório (somente para homens)
Todos os homens maiores de 18 anos precisam apresentar o documento de quitação do serviço militar obrigatório. Ele é exigido a partir do dia 01 de janeiro do ano em que o requerente completa 19 anos, até o dia 31 de dezembro do ano em que o mesmo completa 45 anos.
5. CPF
A apresentação do número do seu CPF também é necessária na hora de requerer seu passaporte. Se na sua Carteira de Identidade ele não constar, você também precisará ter o seu cartão de CPF na hora de solicitar o passaporte, por isso levar sua CNH é uma boa ideia, pois ela conta como Carteira de Identidade e traz o seu número de passaporte.
Documentos necessários para tirar passaporte: menores de idade
Os jovens menores de 18 anos precisam levar alguns documentos diferentes do que aqueles que são maiores de idade. Esses documentos são:
- Carteira de Identidade
- Certificado de Naturalização (caso seja naturalizado no Brasil). Também recomendamos que verifiquem todas as informações detalhadas no site do Portal Brasil para saber qual é o caso que se aplica a você.
- CPF
- Autorização dos pais, ou do responsável legal.
A autorização dos pais, ou do responsável legal só é dispensável em viagens nacionais ou internacionais caso a criança vá viajar com ambos os responsáveis. Em quaisquer outros casos, a autorização deverá ser apresentada por escrito de um ou de ambos os responsáveis, caso o menor esteja viajando com terceiros.
Caso um dos pais já seja falecido, é necessário apresentar a certidão de Óbito para que não ocorra nenhum impedimento na hora de solicitar o passaporte. Para mais detalhes de como proceder, o site da Polícia Federal traz detalhadamente cada documento que deve ser entregue na hora do requerimento.
Onde eu posso solicitar meu passaporte?
Você deve solicitar seu passaporte no site da Polícia Federal, onde precisa fornecer uma série de dados, por isso é importante ter seus documentos em mãos para checar todos os dados necessários.
Para efetivamente encaminhar o documento, é obrigatório fazer o pagamento da chamada Guia de Recolhimento da União (GRU). Entenda melhor essa história abaixo.
Custo para emitir ou renovar passaporte é de R$ 257,25.
Foto: iStock, Getty Images
Quanto custa para tirar o passaporte e como proceder?
Depois de preencher o formulário de solicitação do passaporte no site da Polícia Federal (confira os documentos necessários abaixo), você receberá um número de protocolo e o sistema irá gerar um boleto. Se você não puder imprimir na hora, tudo bem: tendo o número do protocolo em mãos, você poderá retornar ao site para imprimir em outro momento.
O boleto diz respeito à taxa GRU. Ela é um dos documentos instituídos pelo Ministério da Fazenda para garantir o pagamento de serviços feitos por Órgãos Públicos Federais. Essa taxa deve ser paga em caso de aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular ou concursos, por exemplo), receitas de multas (da Polícia Rodoviária Federal, do Código Eleitoral, do Serviço Militar) e, claro, na emissão do passaporte.
Informações importantes: O valor da GRU atualmente (2019) é de R$ 257,25. Esse valor não é atualizado com frequência. Contudo, apesar disto não ocorrer quase nunca, o valor pode sofrer reajuste conforme diretrizes internas do Departamento de Polícia Federal. Para prosseguir com a solicitação do seu passaporte, lembre-se de pagar a taxa antes da data de vencimento estipulada no boleto.
Se você quer calcular o investimento total para tirar o passaporte, vale considerar também os gastos com deslocamento até o posto da Polícia Federal (caso o mais próximo não seja na sua cidade). Mas, em relação à taxa de emissão, o único valor a ser desembolsado é o de R$ 257,25.
Como solicitar o passaporte?
Se você não tem a mínima ideia sobre como solicitar seu passaporte, saiba que não há mistério. O primeiro passo é reunir os seguintes documentos: Identidade; Título de Eleitor e comprovantes da última votação; Quitação com o serviço militar obrigatório (apenas para homens) e CPF. Tem um passaporte anterior vencido? Então leve no dia de comparecimento à Polícia Federal.
Depois de reunir os docs, é só preencher o formulário disponível no site da Polícia Federal, pagar a GRU antes do vencimento, agendar a data de atendimento (também através do site) e comparecer ao posto para o recolhimento das fotos e digitais.
Quanto tempo demora para o passaporte ficar pronto?
Depois do atendimento, caso todos os documentos estejam corretos, você deve receber o seu passaporte novinho em cerca de 6 (seis) dias úteis. Você deve ir até o órgão da Polícia Federal onde fez o requerimento para poder retirá-lo.
Qual é a validade do passaporte?
O passaporte para maiores de 18 anos é válido por até 10 anos. Após esse prazo, caso necessite fazer uma nova viagem internacional, será necessário solicitar um novo passaporte.
O passaporte para menores de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com a sua idade, conforme abaixo:
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Fonte: Polícia Federal
Conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre quais são os documentos necessários e quanto custa para tirar o passaporte? Se sim, aproveite e comente abaixo, além de compartilhar este artigo com aquela pessoa que vai viajar com você!
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