Interessado em saber como funciona a política na Inglaterra? Então veio ao lugar certo.
É amplamente conhecido que o Reino Unido (do qual a Inglaterra faz parte) utiliza o regime de monarquia parlamentar, mas como funciona exatamente a política nesse país? Quais os principais partidos? Como é o sistema eleitoral? Como é a relação do parlamento com o primeiro-ministro e com a Rainha Elizabeth II?
Prepare um chá e siga a leitura para descobrir as respostas.
A política na Inglaterra
A inglaterra está inserida politicamente na monarquia parlamentar do Reino Unido.
É sempre bom lembrarmos que o Reino Unido, além da própria Inglaterra, engloba também o País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte. De todos os países das ilhas britânicas, apenas a República da Irlanda não faz parte do Reino Unido.
A Rainha Isabel II, conhecida no mundo todo como Elizabeth II, é a atual monarca do Reino Unido. No entanto, a palavra monarca não tem tanto poder como tinha no passado.
Monarquia parlamentar
A monarquia parlamentar é um sistema no qual o rei ou rainha é o chefe de estado, isto é, é o representante do estado perante a comunidade internacional e responsável por uma série de eventos e cerimônias oficiais nas quais o estado deve ser representado, seja dentro ou fora do país.
Do ponto de vista político, Elizabeth II não tem poderes de governo, isto é, apesar de ser chefe de estado, ela não a chefe de governo. Além disso, a maioria das prerrogativas do monarca são feitas mediante recomendação do parlamento, de forma que o poder político de fato esteja concentrado no Parlamento do Reino Unido.
Primeiro-ministro
O chefe de governo na Inglaterra é o Primeiro-Ministro, figura semelhante ao de Presidente nas repúblicas presidencialistas, como o Brasil.
O Primeiro-Ministro é eleito de forma indireta, pelo Parlamento, sendo apontado pelo partido que obteve a maioria dos assentos na casa dos comuns, a principal casa legislativa do parlamento britânico.
Dessa forma, a governabilidade é um ponto-chave no parlamentarismo britânico. A obtenção de maioria congressual é crucial para eleger o primeiro-ministro. Quando não há governabilidade, o primeiro-ministro pode entregar o cargo e convocar eleições.
Ao contrário do longo e acalorado processo de impeachment das repúblicas presidencialistas, na monarquia parlamentar existe o voto de desconfiança. Instrumento político que permite a troca do chefe de governo de maneira a garantir a governabilidade.
O voto de desconfiança
O voto de desconfiança, também chamado de moção de censura, é um instrumento político à disposição do parlamento.
Quando as forças de oposição entendem que o primeiro-ministro está em uma posição de fragilidade e não tem condições de governar, coloca-se na pauta de votação uma moção para expressar a desconfiança ou confiança do parlamento no chefe de governo.
Assim, se o voto de desconfiança vencer, isto significa que o parlamento está expressamente dizendo ao primeiro-ministro que mesmo não tem condições de governar.
Apesar de o voto de desconfiança não implicar na perda do cargo do chefe de governo, é uma forma de constranger o primeiro-ministro a renunciar, e de fato, é isto que acontece.
O voto de desconfiança mais famoso na Inglaterra foi o votado em 1979, que levou à renúncia do então primeiro-ministro James Callaghan e à eleição de Margaret Thatcher.
A Câmara dos comuns e a câmara dos Lordes
O parlamento britânico é formado por duas casas legislativas. A principal delas é a Casa dos Comuns, onde mais de 600 parlamentares são eleitos pelo voto direto da população britânica, dividida em distritos eleitorais.
Os parlamentares da casa dos comuns são responsáveis por eleger o primeiro-ministro, por meio do bloco político que obtiver a maioria dos assentos da casa. É a câmara que cria e modifica as leis do país e que detém o poder político de fato.
A câmara dos lordes tem um papel de revisora dos projetos da câmara dos comuns e seus membros não são eleitos pelo voto direto. Os parlamentares da câmara alta, como também é conhecida a câmara dos lordes, obtém o cargo por via hereditária ou por nomeação da rainha. Por falar em casas legislativas e eleições, é exatamente sobre como são eleitos os parlamentares que vamos falar na próxima seção.
O sistema eleitoral na política da Inglaterra
O sistema eleitoral no Reino Unido é do tipo distrital. Nesse sistema, o território é dividido em distritos eleitorais, que no caso do Reino Unido são 650, cada qual com 70 mil eleitores em média. Os distritos eleitorais também são chamados de circunscrição eleitoral.
O eleitor deve votar nos candidatos de seu distrito apenas, podendo escolher somente um candidato de sua preferência. Cada distrito elege apenas um Member of Parliament, ou MP, como são chamados os parlamentares britânicos. Isto significa que no total são eleitos 650 representantes para o Parlamento britânico.
Principais partidos e figuras importantes
O Reino Unido possui ao todo 6 partidos políticos, dentre os quais dois são considerados os principais: O Partido Conservador e o Partido Trabalhista.
Os partidos conservador e trabalhista foram as duas grandes forças políticas no Reino Unido desde a consolidação da monarquia parlamentar com a Revolução Gloriosa de 1688.
Margaret Thatcher foi a ministra conservadora mais emblemática desde a segunda guerra mundial, tendo representado, ao lado do norteamericano Ronald Reagan, a principal voz pelas políticas de mercado e conservadoras nas décadas de 80 e 90. O estadista Winston Churchill também foi outro eminente político do partido conservador.
Tony Blair e Gordon Brown foram os dois últimos primeiros-ministro trabalhistas, tendo exercido o comando da política britânica por mais de dez anos até a entrada de David Cameron em 2010.
Os Trabalhistas são ligados à tradição esquerdista britânica, tendo forte ligação com sindicatos e serem favoráveis a um estado mais pró-ativo. O último primeiro-ministro trabalhista foi Gordon Brown, que ocupou o cargo de 2007 a 2010, dando lugar a David Cameron, do partido conservador, em 2007.
Cameron, por sua vez, renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro em 2016, após o referendo que decidiu a saída do reino unido da União Europeia, dando lugar a antiga mandatária, Theresa May.
Configuração atual do Parlamento
O Partido conservador é o atual partido de maioria no parlamento britânico, tendo indicado a antiga primeira-ministra Theresa May. É um partido tradicionalmente ligado à direita, no sentido de defender políticas de mercado e um Estado de tamanho enxuto.
Devido a demora para entregar um projeto que fizesse com que o Brexit acontecesse de maneira vantajosa para o Reino Unido, Theresa May perdeu a sua credibilidade frente ao Parlamento e ao seu próprio partido.
Em uma votação fechada entre os membros do Partido Conservador, no dia 22 de julho de 2019 Boris Johnson, o polêmico ex-prefeito de Londres, venceu o pleito interno do seu partido, com 92 153 votos (66,4%), deixando para traz Jeremy Hunt com apenas 46 656 votos (33,6%). Assim ele se tornou o líder dos Conservadores e eventualmente o primeiro-ministro do Reino Unido. O oficial foi formalmente anunciado no dia seguinte, em 23 de julho de 2019.
Curiosidades sobre o Parlamento Britânico:
O Parlamento britânico possui algumas curiosidades que achamos que você vai gostar de saber. Então preste bastante atenção:
1- Qualquer um pode se candidatar a uma vaga no Parlamento
No Reino Unido como um todo, um candidato a membro do parlamento, ou MP não precisa ser filiado a um partido político como acontece aqui no Brasil. Ou seja, um cidadão pode concorrer de maneira independente. Porém isto raramente acontece e a maioria dos candidatos pertencem sim a um partido político.
2- Outros partidos que compõem o Parlamento Britânico
Dentre os outros partidos que também fazem parte do Parlamento é interessante observar que os partidos regionais da Escócia e da Irlanda do Norte possuem membros eleitos que tradicionalmente se abstêm de participar do parlamento. Eles fazem isso como uma forma de protesto à existência do Reino Unido, pois eles querem a sua própria independência.
Ou seja, um eleitor for escocês ou irlandês pode acabar votando em membro do parlamento que, caso seja eleito, nunca vai participar de uma sessão do parlamento como forma de protesto.
Considerações finais sobre a política inglesa
A política inglesa é herdeira de uma rica tradição e de um sistema político pioneiro que serviu de modelo para vários outros países ao redor do mundo.
O parlamento britânico é a principal instituição política do país. Para garantir o funcionamento pleno do parlamento e viabilizar a atuação do primeiro-ministro, a governabilidade é o ponto-chave do sistema político, derivando daí a razão de o primeiro-ministro ser escolhido pelo partido que alcança a maioria do parlamento e não eleito pelo voto direto da população.
O parlamentarismo britânico aparece em discussões no Brasil em vários momentos. Existem mesmo muitas pessoas que defendem a adoção do parlamentarismo como sistema mais funcional e prático do que os atuais sistemas presidencialista e de voto proporcional.
E você, o que acha do sistema político britânico? Achou confuso ou muito mais simples do que o nosso? Será que esse sistema funcionaria aqui no Brasil? Comente.
