O que é a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes...

O que é a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes no Parlamento do Reino Unido

Em dúvida sobre o que é a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes? Se você tem passagem marcada para Londres e não quer fazer feio ao visitar o Parlamento do Reino Unido, chegou ao lugar certo. E se é apenas um curioso ou apaixonado pela Inglaterra e por all things british, seja bem-vindo as well.

A monarquia parlamentar britânica possui nas suas duas casas representativas os alicerces de seu sistema político. Você já está familiarizado com os termos Câmara de deputados e Senado, usados no Brasil para designar a casa “baixa” e a casa “alta” do congresso. Agora você vai conhecer melhor o que são e qual a importância da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes no contexto do Parlamento do Reino Unido.

As duas casas do parlamento britânico estão localizadas no suntuoso Palácio de Westminster, na capital da Inglaterra, Londres. É lá que desde 1512, mais de 500 anos atrás, as Câmaras do Parlamento britânico, chamadas no idioma local de Houses of Parliament, cumprem o seu papel na vida pública do Reino Unido.

Vamos fazer um breve passeio por pelas Câmaras do Parlamento?

Nossa jornada começa do lado de fora. Veja como é o Palácio de Westminster, que dá guarida ao Parlamento:

London Eye à noite
Câmara dos Comuns e dos Lordes fica no Parlamento, onde está o famoso Big Ben. Foto: Mapa de Londres

Essa foto acima foi tirada da London Eye, do outro lado do Rio Tâmisa. Para chegar ao Palácio de Westminster, basta sair na estação do metrô de Westminster (Jubilee, District e Circle Lines).

Agora, depois de admirar o palácio por fora, que tal entrar um pouquinho e entender como o Parlamento Inglês funciona na prática?

Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes (House of Lords) e a Câmara dos Comuns (House of Commons) têm suas origens na divisão social da Grã-bretanha da Idade Moderna (séculos 16 a 19), e apesar de hoje essas mesmas divisões já não serem tão acentuadas como antigamente, as duas casas mantém seus papéis de forças complementares.

Nos diversos sistemas bicamerais existentes, o modelo mais comum é a existência de duas casa legislativas:

  • A Câmara Baixa: Trata-se da casa representativa com o papel principal de representação do povo e produção legislativa em si, geralmente chamada de Câmara Baixa por razões históricas e não por ser inferior ou secundária em relação à sua contraparte. Seus membros são eleitos pela população diretamente.
  • A Câmara Alta: Trata-se da casa legislativa responsável por revisar as leis e projetos da Câmara Baixa, isto é, tem um papel de revisora e de prover equilíbrio aos projetos da casa legislativa principal. Seus membros são indicados das mais diversas formas, dependendo do país.

A Casa dos Comuns, como também pode ser chamada a Câmara dos Comuns, possui um papel similar à Câmara dos Deputados no Brasil. Trata-se da principal casa legislativa e é a câmara na qual a população é de fato representada. O nome comuns vem do fato de ser a casa onde os “comuns”, a população como um todo (exceto a nobreza e o clero) é representada.

A Câmara dos Comuns é a câmara baixa do sistema bicameral britânico. Nela se reúnem os mais de 600 parlamentares eleitos pelo povo do Reino Unido nas eleições gerais. Os políticos eleitos para esta casa têm a prerrogativa de elaborar e debater as leis, além de fiscalizar e auxiliar o primeiro ministro e seu gabinete na execução da política nacional.

Os políticos são eleitos para representar subdivisões regionais do Reino Unido e o líder do partido mais votado para a Câmara dos Comuns é eleito o Primeiro-Ministro. Eis outro ponto que confere importância e poder a Câmara baixa, trata-se, de fato, da casa legislativa com maior poder e capacidade de influência do Reino Unido.

Os parlamentares podem ser filiados a um dos três partidos políticos do Reino Unido:

  • Partido Conservador, partido da atual primeira ministra Theresa May e da lendária Margaret Thatcher
  • Partido Trabalhista, partido ao qual pertenceu o ex-Primeiro ministro Tony Blair
  • Partido Liberal Democrata

A Câmara dos Lordes, por sua vez, é a Câmara Alta do Reino Unido. Seus mais de 700  membros não são eleitos pelo povo, mas sim por nomeação da Rainha por meio de recomendação do Primeiro-Ministro ou da própria Câmara dos Lordes. Muitos membros assumem uma cadeira como Lorde por transmissão Hereditária e também bispos e outros membros do clero possuem posições na Câmara Alta.

O papel da Câmara dos Lordes é o de atuar como revisora das leis produzidas no seio da Câmara dos comuns. Também possui a prerrogativa de fiscalizar e evaliar as atividades do Primeiro-Ministro e seu governo.

A câmara dos Comuns

O salão onde está localizado a Câmara dos Comuns é surpreendentemente simples e, interessantemente, não possui cadeiras suficientes para todos os membros da casa. Isso mesmo! Apesar dos mais de 600 políticos eleitos para a Casa Baixa, a Câmara dos Comuns possui apenas pouco mais de 400 lugares, não sendo possível reunir simultaneamente todo o parlamento (pelo menos não com todos sentados e acomodados nas cadeiras da casa).

Câmara dos Comuns - Parlamento do Reino Unido
Câmara dos Comuns tem traços simples, sem luxo. Foto: iStock, Getty Images

Ao contrário da luxuosa Câmara Alta, a Câmara dos Comuns possui longos bancos com estofado verde e não possui a mesma riqueza e ostentação da Casa dos Lordes. Tampouco existem detalhes em ouro. A beleza fica por conta da madeira talhada. O Salão é relativamente pequeno e os ornamentos de madeira são a única fonte de refinamento na arquitetura.

A câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes possui ornamentos em ouro e longos bancos estofados em vermelho, ao melhor estilo da nobreza britânica. É lá que está localizado o famoso trono onde a rainha se senta durante a abertura do Parlamento, quando ela acompanha a sessão legislativa e principia os trabalhos com a leitura de uma carta a cada ano.

Câmara dos Lordes - Mapa de Londres
Câmara dos Lordes tem mais luxo e destoa da Câmara dos Comuns. Reprodução, YouTube

Visita às Câmaras dos Lordes e dos Comuns no Parlamento

O Parlamento do Reino Unido não só possui um papel fundamental na vida política dos países com sistemas representativos como geralmente são grandes prédios ou palácios com arquitetura imponente e simbólica. É assim com o Congresso Brasileiro, a Duma – Câmara Baixa da Federação Russa, O Bundestag e o Bundesrat, Câmaras baixa e alta da Alemanha, respectivamente, para ficar em alguns dos exemplos famosos.

É praxe que as casas parlamentares tenham programas turísticos e cronogramas de visitação tanto para cidadãos locais como para estrangeiros. Com a Câmara dos Comuns e dos Lordes não é diferente.

O Palácio de Westminster é um dos principais pontos turísticos de Londres e a visita ao não fica completa sem uma volta pelos salões onde os Lordes e os representantes do povo se reúnem.

O Mapa de Londres já visitou o Parlamento, no Palácio de Wesmintster, e recomenda muito.

Os passeios duram pouco mais de uma hora. Existem tours guiados e tours com aqueles audio guides (em português).

Ficou a fim de conhecer a Câmara dos Comuns e dos Lordes? Leia este post: Como vistar o Parlamento do Reino Unido.

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