Não existe um presidente na Inglaterra. Mas a resposta simples não resolve a indagação: quem manda, de fato, no país, e o que fazem exatamente as figuras do primeiro-ministro e de Sua Majestade?
Primeiro, você deve entender que a Inglaterra é um país que faz parte do Reino Unido, uma monarquia parlamentarista. Nesse sistema de governo, não há um presidente, e sim um primeiro-ministro, que é eleito pela maioria do Parlamento.
Vamos a uma aula rápida sobre o assunto?
Quem manda na Inglaterra: presidente, primeira-ministra ou rainha
O Reino Unido, do qual a Inglaterra faz parte, engloba também o País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte. Todos esses países possuem o mesmo chefe de estado, que é a Rainha Isabel II, conhecida no mundo todo como Rainha Elizabeth II.
E aqui já podemos entender o porquê de não haver um presidente na Inglaterra. Nos sistemas presidencialistas, a figura do presidente reúne a um só tempo o papel de chefe de estado e chefe de governo. Alguns países, como a França, adotam o semi-presidencialismo, no qual existe presidente e primeiro-ministro ao mesmo tempo, e os dois governam de forma conjunta.
Como dissemos no início, o chefe de estado na Inglaterra (e demais países do Reino Unido) é a Rainha Elizabeth II. O cargo de chefe de governo, como você deve estar adivinhando, é exercido pelo primeiro-ministro, que é indicado pelo parlamento.
Assim, a figura de presidente não existe dentro do contexto político da Inglaterra. Ela possui um primeiro-ministro que é indicado pelo parlamento e possui o poder político de fato, e um rei, que cumpre o papel de chefe de estado e possui poder político simbólico e condicionado às aprovações do parlamento.
O que faz a rainha da Inglaterra?
Do ponto de vista político, Isabel II não tem poderes para governar, isto é, apesar de ser chefe de estado, ela não é a chefe de governo.
Além disso, a maioria das suas prerrogativas são feitas mediante aprovação e recomendação do parlamento. Isso significa que o modelo político dos ingleses é baseado em uma instituição central, que é o Parlamento (Não é à toa que se chama Parlamentarismo).
Mas não se engane, apesar de o poder de facto estar com o parlamento e o primeiro-ministro (atualmente a conservadora Theresa May), a rainha e a Família Real possuem um papel ativo na sociedade britânica e possuem grande influência nos assuntos do país.
O Primeiro-Ministro é eleito de forma indireta pelo parlamento, sendo apontado pelo partido que obteve a maioria dos assentos na famosa House of Commons, a principal casa legislativa do parlamento britânico.
Tanto para a Rainha como para o Primeiro-Ministro, o parlamento é a instituição base e de onde o poder emana realmente.
Aliás, o povo britânico elege os parlamentares por meio do voto direto, dentro do chamado sistema distrital. Por ser o órgão eleito pelo povo, é o parlamento a instituição que aponta o Primeiro-Ministro e possui as prerrogativas de recomendar e aprovar as decisões do monarca.
Curiosidades sobre a política na Inglaterra
Aqui no Brasil, se quisermos trocar de presidente, temos que passar pelo complexo processo de impeachment, que geralmente implica em um enorme estresse político e social.
E na Inglaterra, como se faz para trocar de “presidente”? Vamos ver essa e outras curiosidades sobre o mundo político inglês.
Como faz para trocar de “presidente” na Inglaterra?
No Reino Unido, o dispositivo legal que permite trocar o Primeiro-Ministro é o voto de desconfiança ou moção de censura.
Nesse processo, o parlamento faz uma votação com o objetivo de expressar ou não a sua desaprovação ao Chefe de Governo.
Ou seja, se a maioria for a favor do voto de desconfiança, o parlamento está dizendo explicitamente que o Primeiro-Ministro perdeu a governabilidade. Apesar de a moção de censura não implicar na perda do cargo, a tradição e o desgaste resultam sempre na renúncia do Primeiro-Ministro.
Para saber melhor como funciona o sistema eleitoral, o voto de desconfiança e quem foram os principais líderes da Inglaterra, leia este artigo sobre a política na Inglaterra.
A Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns
A Câmara dos Lordes (House of Lords) e a Câmara dos Comuns (House of Commons) tem suas origens na formação do Reino Unido durante os séculos 16 a 19.Nos diversos sistemas bicamerais existentes, o modelo mais comum é a existência de duas casas legislativas: A Câmara Baixa e a Câmara Alta. O Reino Unido não foge à regra.
- A Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns: Trata-se da casa representativa com o papel principal de representação do povo e produção legislativa em si, geralmente chamada de Câmara Baixa por razões históricas e não por ser inferior em relação à outra casa legislativa. Seus membros são eleitos pela população diretamente.
- A Câmara Alta ou Câmara dos Lordes: Trata-se da casa legislativa responsável por revisar as leis e projetos da Câmara Baixa, isto é, tem um papel de revisora e de prover equilíbrio aos projetos da casa legislativa principal. Seus membros são indicados das mais diversas formas, dependendo do país. Na Inglaterra, podem ser indicados pela rainha ou serem de natureza hereditária.
Para conhecer em detalhe as duas câmaras e, inclusive, saber como visitá-las durante sua viagem a Londres, leia esta matéria completa.
Existem outras monarquias parlamentares?
Muita gente acredita que reis e rainhas são coisas que ficaram para trás. Mas isso não é verdade.
No mundo contemporâneo, várias monarquias ainda existem e seus monarcas estão firmes e fortes à frente de suas funções. Grandes economias do mundo, como o Japão, a Arábia Saudita e a própria Inglaterra, possuem reais e rainhas atuantes.
O sistema de governo costuma ser bem diferente. Na Arábia Saudita, por exemplo, a família real ainda possui um grande poder político e de estado. No Japão, o monarca é chamado de Imperador, e não de rei.
Sistemas políticos e eleitorais variam muito de país para país, e muitas vezes o mesmo sistema acaba funciona bem para um e mal para outro, sempre com variações de nome e detalhes diferentes.
Para você ter uma ideia, na Espanha, que também é uma monarquia, o chefe de governo é chamado Presidente de Governo da Espanha, e exerce as mesmas atribuições de um típico Primeiro-ministro.
Aí complica, né? Rsrs. Não se preocupe, uma breve leitura sobre as atuais monarquias rapidamente o deixará por dentro sobre o sistema espanhol e as outras principais monarquias do mundo atual.
Entendeu melhor por que não há um presidente na Inglaterra? Deixe um comentário sobre o que você acha do sistema político inglês.
