Você já ouviu falar nos Atos de Navegação? Provavelmente sim, mas em alguma aula de história na qual você não estava prestando a devida atenção.
Pode acreditar: esse é um capítulo fascinante da história da Europa e merece um resumo apropriado sob o prisma de Londres e da Inglaterra.
Os Atos de Navegação que aconteceram há quase 400 anos tiveram um papel fundamental para moldar o mundo como ele é hoje.
Supremacia naval, a maior marinha de guerra do mundo, um rei que perdeu a cabeça (literalmente), a maior potência econômica do mundo por dois séculos. Quer saber como um país alcança tudo isso?
É o que vamos descobrir agora.
Origens dos Atos de Navegação
Os atos navegações foram um conjunto de leis aprovadas pelo parlamento britânico em 1651, que representaram o domínio do comércio e do poder naval pelos britânicos.
Para entender como tudo se desenrolou, vamos relembrar o pano de fundo história da Inglaterra daquela época.
Em 1651, a Inglaterra vivia uma época de intensas mudanças. Foram duas grandes revoluções que convulsionaram o país no século 17.
Revoluções liberais na Inglaterra
A Revolução Puritana de 1640 a 1648 foi a primeira Revolução Liberal na Inglaterra.
Você já ouviu falar de algum Rei que perdeu a cabeça? Na década de 1640, na Inglaterra, o Rei Carlos I foi decapitado por ordem do Parlamento Inglês sob liderança revolucionária. Foi o primeiro monarca condenado à morte por uma parlamento em toda a história.
Com a derrota do Rei e a ascensão ao poder do líder puritano Oliver Cromwell, representante da Burguesia mercantilista da época, os Atos de Navegação foram aprovados no Parlamento e deram início à supremacia naval da Inglaterra.
Cromwell ficou no poder até 1658, sendo substituído por seu filho, que foi deposto no mesmo ano. A medida mais importante de seu governo foi exatamente a aprovação dos Atos de Navegação.
Após os conturbados anos de Cromwell, a Inglaterra viveu um período de restauração dos poderes da Monarquia de 1660 a 1688. Até que em 1688, com a chamada Revolução Gloriosa e posterior aprovação da Petição de Direitos de 1689, foi instaurado o parlamentarismo monárquico na Inglaterra, colocando o Rei sob maior controle do parlamento.
Esse período de 40 anos, que vai de 1640 a 1688, foi o cenário das Revoluções Liberais Inglesas. Do ponto de vista econômico, os Atos de Navegação foram o acontecimento mais importante desse período.
Ao fim das Revoluções Inglesas e com a aprovação dos Atos de Navegação, a Inglaterra deu início a um processo que culminaria com o domínio de um Império gigantesco e com a marinha de guerra mais poderosa do mundo – a Royal Navy.
O mercantilismo inglês
O outro aspecto para entendermos a importância e funcionamento dos atos de navegação é o Mercantilismo. Você gosta de guardar dinheiro? De ter sempre um fluxo positivo de caixa? Provavelmente sim, e o mercantilismo também pensava assim. Essa política econômica implementada pelos reinos Europeus dos séculos 16 e 17 possui como principais características os seguintes pontos:
- Intervenção e atuação direta do Estado
- Metalismo – Acumulação de reservas de metais preciosos como forma de enriquecimento por meio de uma balança comercial sempre positiva
- Colonialismo – Manter colônias e protetorados ao redor do mundo para fornecerem matérias primas baratas e servirem como mercados de exportação
- Protecionismo – Nações européias protegiam o mercado interno de seus países de forma a garantir exportações de bens valorizados e importações a preços baratos de suas colônias.
Os Atos de Navegação têm relação direta com todas essas características. A sua aprovação no contexto das revoluções liberais na Inglaterra aconteceu exatamente por ser uma política econômica que interessava à classe burguesa que se fortalecia em detrimento da antiga nobreza absolutista.
Os Atos de Navegação de 1651
Os atos de Navegação foram uma série de leis aprovadas em 1651, durante o governo de Oliver Cromwell, que tornavam o uso de navios estrangeiros (qualquer um que possuísse bandeira diferente da Inglesa) proibido para todo o comércio entre o Reino Unido e suas colônias pelo mundo.
Determinava ainda que todo o comércio marítimo de países europeus deveria ser feito por navios pertencentes ou à Inglaterra ou ao próprio país europeu que estivesse comprando o produto.
A lei eliminava a existência de intermediários no comércio marítimo inglês, e garantia que a indústria naval britânica florescesse. Além disso, os mercados externos das colônias e protetorados ingleses também ficavam protegidos da concorrência, especialmente os holandeses, à época, os maiores rivais comerciais da Inglaterra.
A Holanda era um dos maiores exportadores de bens do mundo, recebendo matérias-primas de várias regiões além mar e exportando produtos para países europeus e para outras colônias. Com os Atos de Navegação, esse país se viu fortemente restringido e abatido nas suas relações comerciais.
O fato levou inclusive a uma guerra, entre 1652 e 1654, entre Inglaterra e Holanda. Ao fim os holandeses foram derrotados e tiveram de aceitar a imposição dos Atos de Navegação e da dominância naval inglesa.
Efeitos dos atos de Navegação na Inglaterra
Os Atos de Navegação garantiram o cumprimento de todos os preceitos do mercantilismo na Inglaterra. Com esse conjunto de leis, os ingleses passaram a dominar o comércio marítimo no mundo e garantiram acesso privilegiado às suas colônias.
Outro efeito importante foi o florescimento da indústria naval e bélica no Reino Unido. Com o domínio do comércio marítimo, os britânicos tiveram de investir pesado em sua força naval, o que resultou na maior marinha de guerra do mundo nos séculos 18 e 19.
O poderio naval inglês do período foi a base para a atual Royal Navy e para a pujante indústria de estaleiros e serviços marítimos até hoje presente no país.
Ao fim das Revoluções Inglesas em 1688, além de ter decapitado um Rei e consolidado o controle do parlamento sobre a monarquia, os Ingleses também haviam consolidado a sua política comercial e colonial e pavimentado o caminho para se tornar a maior potência econômica e militar dos dois séculos seguintes.
Efeitos dos atos de Navegação nas Colônias da América do Norte
Os Atos de Navegação enriqueceram a Inglaterra e o Reino Unido como um todo, como vimos acima, mas também acumularam desentendimentos entre os colonizados e os colonizadores, o que culminou na Revolução Americana.
Esses Atos de Navegação exigiam que todas as importações de uma colônia fossem compradas do Reino Unido ou revendidas por comerciantes britânicos no Reino Unido, independentemente do preço obtido em outros lugares.
Segundo o historiador Robert Thomas (1965), mesmo o custo líquido por cada taxa sendo pequeno, a soma dessas taxas era muito significativa sobre as colônias, o que gerou esse descontentamento político vindo das colônias.
Os Atos de Navegação também foram parcialmente responsáveis por um aumento da pirataria no final do século XVII e início do século XVIII: comerciantes e oficiais coloniais compraram mercadorias capturadas por piratas abaixo do valor de mercado, e governadores coloniais como Fletcher, de Nova York, encomendaram corsários que admitissem abertamente que destinado a virar pirata.
Museu Marítimo Nacional em Londres
Se você tem viagem marcada para Londres, pode fazer um passeio pela história de soberania das águas dos ingleses e por todos os aspectos relacionados aos atos de navegação.
No Distrito Real de Greenwich, você encontra o Museu Marítimo Nacional, que conta esse e outros capítulos do poderio naval britânico.
É uma visita gratuita e interessante, que pode ser combinada com um pulinho até o Meridiano de Greenwich, que divide o planeta em Ocidente e Oriente.
E aí? Entendeu agora o que foram os Atos de Navegação e a sua importância para a Inglaterra e para o mundo? Apesar de os maiores efeitos terem acontecido nos século 18 e 19, o Reino Unido não teria o seu lugar na economia e política mundial que tem hoje sem a aprovação dessas leis lá no ano de 1651.
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