A monarquia é o sistema de governo mais antigo do mundo. Mas você sabia que existem muitos países que ainda o adotam, em diferentes versões?
Neste post, vamos entender quais foram os primeiros regimes, as diferenças entre o modelo absolutista e o parlamentarista e algumas das principais monarquias atuais em vigor neste momento.
Reis, rainhas, príncipes, princesas, tramas e conspirações para herdar o trono do reino, se todos esses elementos soarem familiar e até corriqueiro para você, não é à toa.
As monarquias são uma forma de governo que perpassou toda a História da civilização, tanto no Ocidente como no Oriente.
As monarquias atuais, apesar de profundamente limitadas em termos de poder político, continuam a exercer influência e seus membros são pessoas públicas de destaque em seus países e algumas vezes em todo o mundo.
Você acha que essa forma de governo caiu em desuso? Será que são poucos ou muitos os regimes monárquicos ainda existentes em pleno século 21? O que é afinal de contas uma Monarquia e quais as suas variações? É o que vamos descobrir agora.
7 monarquias atuais
A monarquia é o sistema de governo mais antigo do mundo. Com o passar do tempo, as monarquias absolutistas foram deixadas de lado, em prol de regimes parlamentaristas, regidas por uma constituição.
Veja sete delas em vigor em todo o planeta:
A monarquia no Reino Unido
Talvez a mais famosa monarquia atual seja a do Reino Unido. Personificada na figura da Rainha Elizabeth II, também chamada no Brasil de Isabel II, a monarquia britânica remonta ao século 10 da Idade Média, sendo que anteriormente já havia nas ilhas britânicas sistemas monárquicos descentralizados.
Foi em 1066, com a conquista e unificação dos Reinos Anglo-Saxões por Guilherme, O conquistador, que a Monarquia Britânica centralizada na figura do Rei de fato começou.
A Dinastia Normanda foi a primeira que governou os Reinos Saxões. Atualmente é a Dinastia de Windsor, sediada no Castelo de Windsor, localizado na cidade de mesmo nome, que dá continuidade à milenar forma de governo do Reino Unido.
Trata-se de uma Monarquia Parlamentarista, na qual a Rainha Isabel II é Chefe de Estado mas o poder político e de governo de fato é exercido pelo Primeiro-Ministro e com aprovação do Parlamento do Reino Unido, este o órgão de maior poder. O atual Primeiro-Ministro do Reino Unido é Theresa May, que substituiu David Cameron após o referendo conhecido no mundo todo como Brexit.
A monarquia na Espanha
A Espanha também é uma Monarquia Parlamentarista. Sua origem está na própria formação da Espanha unificada nos séculos 14 e 15. Em 2014 o então Rei Carlos I abdicou do trono depois de 39 anos no poder, sendo que o atual monarca Espanhol é o Rei Felipe VI, antigo Príncipe das Astúrias.
A Monarquia Espanhola foi interrompida em três momentos da história desse país, foram eles:
- Primeira República (1873-1874)
- Segunda República (1931-1939)
- Regime Franquista (1939-1975)
Após a queda de Franco em 1975, o Rei Carlos I assumiu o poder e decidiu por criar uma constituição democrática, dando origem ao atual regime de Monarquia constitucional parlamentarista.
A monarquia nos Países Baixos
Mais um país desenvolvido da Europa também adota o sistema de Monarquia Constitucional. Os Países Baixos fundaram a sua Monarquia constitucional em 1815. O Rei Holandês é presidente do Conselho de Estado e possui vários direitos e deveres atribuídos a ele pela constituição do país.
A Holanda adota um sistema bicameral de parlamento, que é quem determina a política de governo em si. O atual monarca é Guilherme Alexandre, da Casa de Orange-Nassau. O atual Rei Holandês assumiu após a abdicação de sua mãe, a Rainha Beatriz em 2013.
A monarquia na Jordânia
O Reino Hachemita da Jordânia, é a primeira Monarquia Constitucional do oriente que vamos abordar aqui. Provavelmente você deve conhecer esse país pelo nome de Jordânia apenas.
O Rei da Jordânia, atualmente Abdullah II, sucessor de Abdullah I, fundador da Monarquia constitucional do país com a instituição da constituição de 1952, possui poderes um pouco mais fortes do que os monarcas europeus. Apesar de regulado pela constituição como todo sistema Monárquico Constitucional, O Rei é quem exerce o Poder Executivo.
Ele pode executar e vetar as leis aprovadas no Parlamento (atualmente o parlamento pode anular o veto do Rei por meio de uma votação com mais de dois terços de seus membros).
O rei também tem a prerrogativa de suspender ou dissolver o parlamento e diminuir ou aumentar o prazo de sessão.Ainda, é o Rei quem nomeia e pode exonerar os juízes do país, fazendo isso por meio de decreto.
A monarquia Saudita
O mais rico Estado do Oriente Médio e um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a Arábia Saudita também possui um regime de Monarquia. Mas aqui a coisa é um pouco diferente do que acontece na Europa.
O Rei Saudita, além de chefe de Estado, é também o primeiro-ministro do país, ou seja, ele tem os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo, algo raro nos dias de hoje e que dá ao atual Rei Salman Al Saud um forte poder político e influência geopolítica.
Outra curiosidade da Arábia Saudita é que o príncipe herdeiro é também o vice primeiro-ministro, isto é, na ausência do rei ou em casos em que ele não possa exercer o poder, é o príncipe quem toma as rédeas da política Saudita.
A monarquia Saudita começou em 1902, quando o Rei Ibn Saud, fundador da atual Dinastia, conquistou as principais cidades e territórios da península arábica e unificou o País.
O atual monarca está no poder desde 1935! Já imaginou ser o Chefe de Governo e de Estado de uma nação tão grande e complexa por mais de 80 anos? Não de ser lá coisa muito fácil.
A monarquia Sueca
A Suécia é conhecida pelos seus altos índices de desenvolvimento humano, pelos livros de Knut Hamsun e Jostein Gaarder e por ser a terra natal de um dos maiores diretores de Cinema da História – Ingmar Bergman.
Mas uma coisa que você talvez não saiba sobre esse interessante país é que se trata de um reino, o Reino da Suécia, governado desde 1810 por monarcas descendentes da Casa de Bernadotte.
Trata-se de uma monarquia constitucional, uma das mais antigas do mundo, com relatos de reinos que datam desde o século 1.
O Rei Eric, o Vitorioso, que reinou no século 10 é considerado o primeiro Rei da Suécia pois até o seu Reinado os relatos anteriores são baseados em sagas e histórias controversas sobre a história antiga dos povos nórdicos e germânicos, frequentemente mencionando mitos e histórias do folclore local.
O atual Rei Sueco é Carlos Gustavo XVI, sétimo monarca da casa de Bernadotte. Na Suécia o papel do Rei é muito limitado. Apesar de ser o mais alto cargo do serviço público, ele possui atribuições basicamente cerimoniais e representativas.
A monarquia na Bélgica
Último país Europeu de nossa lista, a Bélgica é um pequeno território com influências culturais muito grandes da França, Holanda e Alemanha.
A Monarquia do país é constitucional e o rei da Bélgica, atualmente o Rei Philippe, possui apenas funções simbólicas e representativas.
Muitas vezes, apesar de não possuir poder político mas por ser uma personalidade pública de muita influência, o Rei acaba por desempenhar um papel importante em debates nacionais e na manutenção da unidade social do país. O atual monarca herdou o trono de seu pai após sua abdicação em 2013.
A Monarquia Belga é recente. Foi em 1830, quando o país se tornou independente que foi adotado o sistema de Monarquia Constitucional.
O sistema foi escolhido por meio de votação no Congresso Nacional, por 174 votos à favor e apenas 3 contra. O primeiro Rei Belga foi Leopoldo I, que reinou até 1865.
A Monarquia Japonesa
Para fechar nossa lista de Monarquias atuais, temos um representante da Ásia. Nada mais nada menos do que o Japão.
Você deve se lembrar de algum filme da segunda guerra mundial em que o Imperador Japonês transmite ao povo a rendição e fim da guerra pelo rádio. Não lembra?
O que muita gente não sabe é que mesmo após a derrota na segunda grande guerra, o Japão continuou uma Monarquia Constitucional e o Imperador passou a desempenhar um papel simbólico importante.
No japão o Imperador é nome usado para o monarca. Durante muitos séculos, a figura do Imperador teve forte cunho religioso e foi mesmo vista como interface entre o povo japonês e o poder divino.
Ao contrário das Monarquias Europeias, por muitos séculos o Imperador Japonês não possuía atribuições de comandante militar.
Atualmente o monarca da Terra do Sol Nascente é o Imperador Akihito, que assumiu o trono em 1989, sucedendo seu pai Hirohito, mais conhecido como Imperador Showa. O monarca Japonês não possui poderes políticos e desempenha funções meramente cerimoniais e simbólicas.
O que é Monarquia
O principal elemento de uma monarquia é a existência de um monarca investido do cargo de Chefe de Estado e, em alguns casos, também Chefe de Governo.
Essa diferença é muito importante e está no cerne da diferença entre Monarquias absolutas e parlamentaristas ou constitucionais que veremos mais à frente.
Numa Monarquia, o cargo de Chefe de Estado é exercido pelo monarca, também chamado de Rei ou Rainha. O cargo é transmitido por via hereditária, isto é, os descendentes do Rei é quem serão os próximos monarcas, de acordo com regras de sucessão real.
As únicas forma de o monarca deixar o cargo de Chefe de Estado é quando da sua morte ou pela abdicação do trono.
Quando a Família Real não deixa herdeiros diretos para a sucessão do trono, pode haver eleições para escolher uma nova Dinastia (família real) que dará continuidade à Monarquia.
Assim acontecia em Portugal, por exemplo, em que a Dinastia de Avis foi eleita pelas Cortes em 1385 e a Dinastia dos Habsburgo nas Cortes de 1580 (as Cortes eram assembleias políticas de caráter consultivo e deliberativo convocadas pelos Reis ou nome deles).
Os poderes dos monarca foram ilimitados por pouco tempo. Atualmente a larga maioria das Monarquias são regimes constitucionais em que o poder do monarca é apenas representativo e não governativo.
Monarquias absolutas e parlamentaristas
Os dois tipos principais de monarquia são a absolutista e a parlamentarista. Os nomes são bem sugestivos e pelas explicações das seções anteriores você já deve ter uma ideia da principal diferença entre as duas. Mas vamos retomar esse ponto para ficar bem claro.
O ponto mais importante para entender a diferença entre as Monarquias tradicionais da Idade Moderna, na qual os Reis eram ditos possuírem poderes absolutos, das atuais Monarquias parlamentares baseadas em regimes constitucionais e democráticos, é a divisão entre os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo:
- Chefe de Estado: É o mais alto representante de um Estado-Nação. Ele é o responsável por representar o país na diplomacia internacional no mais alto escalão, ratificar tratados e acordos com outros países e exercer as funções a ele atribuídas pela constituição, dessa forma, chefes de Estado de diferentes Estados podem possuir funções distintas. chefe de Estado não estabelece a política governativa do país, a não ser que acumule a função de chefe de governo.
- Chefe de Governo: È quem dita e estabelece a política interna e externa do país, colando as diretrizes e planos que de fato governam a vida política, econômica e social da nação. Nos regimes presidencialistas é eleito diretamente pela população, já em sistemas parlamentaristas, como as Monarquias europeias, é eleito pelo Parlamento.
O que é uma monarquia absolutista?
Monarquia absolutista é o nome dado às Monarquias da Idade Moderna Europeia, nas quais os Reis além de Chefe de Estado eram também Chefes de governo e tinham também poder em âmbito religioso. O Rei Luís 14, da França, mais conhecido como O Rei Sol, é o maior exemplo de monarca absolutista.
Segundo os defensores desse sistema, o poder do Rei emana do próprio poder divino, sendo o Rei a constituição do próprio Estado Nação.
Luis 14 disse uma frase que caracterizou toda a Monarquia Absolutista: “ O Estado sou Eu”. A frase sintetiza todo o espírito das Monarquias absolutistas de que o Rei é o líder de governo, de estado e religioso de um país.
O que é uma monarquia parlamentarista?
Já uma monarquia parlamentarista, como o próprio nome já diz, é um sistema no qual o rei desempenha um papel apenas de chefe de estado, muitas vezes cumprindo apenas deveres em cerimoniais e eventos oficiais e simbólicos. A maioria das Monarquias atuais pertencem a esse tipo de governo e o monarcas não possuem qualquer influência sobre a política econômica e diretrizes de Estado colocados pelo Parlamento
Monarquia no Brasil
Para fechar nossa texto sobre as Monarquias atuais, vamos relembrar que o Brasil também já teve o seu monarca. D. Pedro I e D. Pedro II foram os dois imperadores do Brasil durante o século 19 e fizeram parte da única parte da história do Brasil independente na qual os brasileiros tinham um monarca como chefe de estado.
A Monarquia Brasileira também foi do tipo constitucional (ou quase), tendo sido instituída logo após a independência em 1822 e consolidada na Constituição de 1824, que alçou D. Pedro I ao poder como primeiro monarca. A Família Imperial Brasileira descende diretamente da Casa de Bragança, de Portugal, e também com representantes da Casa de Habsburgo e Bourbon.
O Imperador Brasileiro era chefe de governo e também de estado, mas apesar disso o presidente do Conselho de Ministros era quem de fato exercia o papel de chefe de governo junto a um sistema multipartidário representado no parlamento.
A monarquia brasileira durou de 1822 até a fundação da Primeira República em 1889, um longo período no qual os brasileiros possuíam uma família real como chefe máximo de Estado. Você já imaginou como seria ter um rei? É um sistema que para nós parece muito diferente e muito ligado aos livros de história, mas a verdade é que as Monarquias e famílias reais continuam vivas ao redor do mundo e continuam a perpetuar seus herdeiros em dezenas de países.
E aí? Gostou de conhecer algumas das principais monarquias atuais e saber como funciona esse tipos de governo? Esperamos que tenha sido um texto rico. Volte sempre!
