O que é monarquia parlamentarista: entenda o caso do Reino Unido

O que é monarquia parlamentarista: entenda o caso do Reino Unido

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Game of Thrones, The Tudors, The Borgias, Vikings…se você adora a atmosfera da Europa Medieval, já deve ter acompanhado alguma dessas séries, nas quais reis e rainhas imperam. Mas você já se perguntou qual a diferença da Realeza dessas produções para o que se vê no Reino Unido atualmente? Sabe o que é monarquia parlamentarista e sua diferença para a absolutista? Neste artigo, vamos desvendar as principais diferenças entre elas. 🤓

Para início de conversa, é importante frisar que a monarquia absolutista e a monarquia parlamentarista são dois sistemas diferentes de governo. O caso da primeira é o que vemos naquelas séries de televisão ou do Netflix: um monarca (rei ou rainha) é quem detém o poder absoluto. Ele(a) concentra os poderes legislativo, executivo e judicial. 

Já no caso da monarquia parlamentarista, sistema atual do Reino Unido, os poderes se dividem entre o Chefe de Estado (rei ou rainha), um(a) Primeiro(a)-Ministro(a) e um Parlamento. É isso que vamos explicar melhor a seguir.

Compreenda o que é a monarquia parlamentarista

Rainha Elizabeth
Rainha Elizabeth: poder simbólico. Foto: iStock, Getty Images

Para entender melhor o que é monarquia parlamentarista, é importante voltar um pouquinho no tempo.

Monarquia absolutista na Inglaterra

No início, a monarquia na Inglaterra envolvia decisões soberanas, de um Rei ou Rainha que era considerado um escolhido por Deus na Terra para chefiar e comandar os rumos de uma nação. Esse monarca tinha poderes para cortar a cabeça de quem quisesse, promover qualquer um a bobo da corte, transar com quem bem entendesse, aumentar impostos sempre que desejasse alguma guerra mais cara e receber do povo apenas admiração e temor.

Bom, as coisas mudaram um pouquinho. A Magna Carta foi a primeira tentativa dos nobres de impor limites aos Reis, em 1215. Aos poucos, a ideia de um Parlamento começou a tomar forma, o que, pouco a pouco, retirou poderes dos monarcas. Em 1649, o Rei Charles I se rebelou, achou que tinha poderes ilimitados, aumentou impostos o tanto quanto pôde e, como resultado, foi julgado como traidor e executado.

Depois de um período de exceção, a monarquia foi reinstituída com seu filho, Charles II, no poder. A mensagem era clara: a monarquia não era nem podia mais aspirar a ser absoluta.

A monarquia parlamentarista na Europa

A monarquia parlamentarista ou constitucional se fortaleceu ainda mais entre os séculos 18 e 19, com o progresso dos ideais iluministas. O movimento global, que defendia o uso da razão como caminho para alcançar a liberdade, teve impacto na arte, na economia, na cultura e, ao mesmo tempo, na sociedade e na política.

Naquele período, os pensadores começaram a questionar a crença de que um soberano (rei ou rainha) realmente possuía uma aprovação divina para liderar o povo e tomar todas as decisões, apenas com base em sua vontade. Ainda nesse contexto, a crise absolutista foi marcada por importantes revoltas, a exemplo da Revolução Francesa, entre 1789-1799.

Conforme o próprio nome indica, na monarquia constitucional existe uma constituição a ser seguida. A partir dela, o Chefe de Estado ainda detém certo poder, mas não pode governar como bem entender. O conjunto de leis fundamentais é uma base, que já serve para limitar a liberdade absoluta das decisões do monarca.

Já o poder legislativo é atribuído a um Parlamento eleito pelo povo, que detém a função de criar e promulgar as leis da constituição. O Chefe de Governo, nesse sistema, é quem detém o Poder Executivo. No Reino Unido, essa função é exercida por um(a) Primeiro(a)-Ministro(a). Atualmente, quem ocupa o posto é Theresa May.

Como funciona a monarquia parlamentarista no Reino Unido

Mas e, na prática, como são tomadas as decisões do governo nos moldes da monarquia constitucional? 🤔 Bem, no caso do Reino Unido, o poder da Família Real é muito mais simbólico do que prático.

De acordo com British Monarchist Foundation, os direitos da Rainha atualmente são:

  • Ser consultada pelo Primeiro-ministo
  • Encorajar certos cursos de ação
  • Alertar a respeito de outros.

Hojea Rainha Elizabeth tem o poder de nomear formalmente primeiros-ministros (indicados, na prática, pelo Parlamento), propor projetos de lei e conceder honras. Não cabe a ela, porém, promulgar ou garantir a execução de tais leis na prática. Essas funções são guiadas pelas decisões tomadas no Parlamento, chefiado pelo(a) Primeiro(a)-Ministro(a), segundo a constituição.

Em termos gerais, na prática, quem detém o poder de direcionar as decisões políticas internas e externas do país e manter a administração civil e militar é o Chefe de Governo, representado por quem estiver na função de Primeiro(a)-Ministro(a).

Mesmo assim, a função simbólica da Realeza é importante. Ela garante que o seu povo possa se irritar contra a política e os políticos sem que essa revolta se generalize a ponto de envolver toda a sua cultura.

Independentemente dos resultados do Brexit, das ações de Theresa May e David Cameron, a Rainha estará lá abanando, lendo sua mensagem de Natal, tomando chá com primeiros-ministros dos dois partidos e representando o Reino Unido e suas tradições ano após ano.

E aí, conseguiu entender melhor o que é a monarquia parlamentarista e como ela funciona? Qual é a sua opinião sobre esse sistema de governo? Comente! 😀

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