Parafraseando William Shakespeare, perguntando a si mesmo o que fazer para ter a entrada garantida na Inglaterra, a primeira grande dúvida é exatamente o tipo de visto: Ser ou não ser turista no Reino Unido, eis a questão.
Será que sou turista? Vou fazer um cursinho de inglês de apenas duas semanas, mas e se eu resolver ficar mais tempo? E se a escola de inglês pedir o visto? Afinal, quem sou eu: turista ou estudante?
As perguntas relacionadas ao visto para o Reino Unido são inúmeras, e as pessoas em geral não têm a menor ideia do que estão fazendo, devido às complicações legais que existem no sistema Commom Law britânico.
O site do Home Office, que seria o mesmo que a Polícia Federal no Brasil, fornece todas as coordenadas para que o visitante possa fazer seu visto sozinho. Tem um guia completo para o visitante identificar que tipo de visto ele precisa, e se ele realmente o precisa. O problema é interpretar esse guia.
Tentando elucidar algumas dúvidas, este texto pretende mostrar um pouco do que realmente acontece nos bastidores do UK Border.
Então vamos às respostas de algumas perguntas recebidas:
Brasileiro precisa de visto de entrada para visitar o Reino Unido?
O brasileiro não precisa de visto de visitante (ou seja, de turista), mas não pode vir matriculado em uma escola de inglês e dizer que é turista, porque na prática o que acontece é que isso seria um motivo para barrar a entrada do visitante. Mentir para o UK Border é fatal.
O que fazer para não ser barrado?
O turista deve vir com meios de subsistência suficientes de acordo com o tempo que pretende ficar no território britânico. Geralmente se estipula um mínimo de 120 libras por dia, incluindo diárias de hotel, transporte e alimentação.
Se tiver algum parente ou amigo que vive no UK, esse amigo pode enviar uma carta-convite, mas isso não é um requisito. Entretanto, se o visitante não fez reserva de hotel e vai ficar com amigos ou familiares, deverá fornecer o endereço completo do residente no Reino Unido.
Quem não precisa se preocupar com visto?
De maneira geral, estes tipos de visitantes não precisam aplicar para o visto:
– Turistas (visitantes que não vêm estudar nem trabalhar e ficarão por menos de seis meses no país)
– Estudantes matriculados em escolas certificadas pelo British Council que ficarão menos de 6 meses no país, desde que consultem as exigências da escola, que não tenham bolsa de estudos paga pelo governo brasileiro, que não possuam antecedentes criminais e que não tenham histórico de qualquer problema com a imigração britânica. Mesmo assim, nesses casos, quem vai estudar inglês pode pedir um entry clearance, um visto para estudante visitante. É uma garantia maior de entrada.
– Brasileiros que possuem cidadania europeia (exemplos: descendentes de alemães e italianos que possuem passaporte desses países em ordem)
Viver no Reino Unido
Morando em Londres
O brasileiro precisa de visto para viver aqui, mas o procedimento não é nada fácil. Atualmente tem o visto de familiar, o visto de estudante, o visto diplomático, o visto de trânsito, o visto de negócios e o visto de trabalho – este último constitui-se de um visto muito especial, concedido aos profissionais qualificados e que seriam essenciais à empresa que os contratam. Existe também o visto de entretenimento, que serve aos artistas que vêm se apresentar no Reino Unido.
Então, se você vem ao Reino Unido, a primeira coisa a fazer é se identificar, se definir: ou você é turista, ou é residente, o que significa adquirir permissão do UK BORDER.
Estudo
Os estudantes, por exemplo, cometem erros ao pedir o visto de estudante visitante, quando estes vem com um vinculo com a CAPES patrocinado pelo programa de doutorado sanduiche no Reino Unido. O Home Office vem negando visto de estudantes superqualificados em função de erro no pedido de vistos. Os estudantes pedem o Student Visitor, quando, na verdade, deveriam pedir o Tier 4 General.
Existe uma diferença entre o estudante visitante, que virá para pesquisar por 6 meses, e o que virá por mais de seis meses. Se o estudante vem para estudar inglês por até seis meses, ele poderá aplicar como estudante visitante (ENTRY CLEARENCE), mas, se ele vem para pesquisar com bolsa de estudos paga pelo seu país de origem, é muito diferente, e ele deverá aplicar para o TIER 4.
Se o estudante aplica de forma incorreta, não tem direito a recurso, já que o erro foi dele ao não se identificar corretamente, de acordo com o que ele pretende com sua estadia no Reino Unido, para pedir o visto.
Conclusão
Quem não precisa de visto para entrar no Reino Unido?
- O brasileiro que não tem passaporte proveniente de um País da União Européia, mas está indo a turismo por período de três a seis meses ou se está acompanhado de um familiar portador de passaporte de País incluído na EU. E obviamente o brasileiro que tem dupla nacionalidade , brasileira e europeia de algum País proveniente do acordo da União Européia ou passaporte Suiço . Paises como, Portugal, Italia, Espanha, França, Irlanda, etc.
- O brasileiro que tem a intenção de fazer turismo e que está indo pela primeira vez, aos lugares que ele indica, no momento que é entrevistado pela imigração no aeroporto no Reino Unido. Se for mais de uma vez a Londres por exemplo, no momento atual, poderá ser barrado pelo motivo que será alegado pelo UK BORDER, de ser este turista alguém que já conheceu Londres .. Verifique no documento onde um imigrante teve a entrada negada por estar indo pela terceira vez com motivos de turismo, alegados.
- O brasileiro que vai permanecer por um período inferior a seis meses e durante este período vai aproveitar para aprender inglês. Atenção: Este tipo de entrada é muito insegura, e nada é garantido com relação à aprovação da imigração para esse tipo de “turismo”. A imigração tem que estar segura que tudo que o brasileiro imigrante está dizendo e apresentando é verdade e que ele não vai tentar dar uma “esticadinha” e fazer mais um curso e permanecer mais seis meses e acabar por ficar ilegal.
- O viajante que vai fazer mochilão, desde que apresente provas disso, ou seja reserva em hotéis, ou provas de que terá alojamento, provas de vínculos no Brasil, situação financeira confortável e perfil condizente com o sua intenção, não precisará pedir visto.
O mais importante é não mentir e levar a sério todas as recomendações do UK Border.
Se tem a intenção de fazer um curso de inglês, o ideal é pedir o ENTRY CLEARENCE, que é um visto para estudante visitante que vai estudar inglês.
Preste atenção às dicas e tenha uma boa viagem!
Autora
Cláudia M. Vieira, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa. Cuida de questões relacionadas à imigração em um escritório chamado Immigration Premium, em Londres.
Contatos: claudiaadv.vieira@gmail.com
Telefone: +447466803199
