Reino Unido para residentes em países da União Europeia

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Foto: Mapa de Londres
Todos querem Londres. Foto: Mapa de Londres

Quem possui passaporte de um país integrante da União Europeia pode residir em qualquer outro país comunitário. Isso quer dizer, por exemplo, que alguém que detenha o passaporte português ou italiano poderá residir em Londres sem nenhum problema.

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Esse direito se estende aos seus familiares e agregados. Se uma mulher nasceu em Cabo Verde e se casou com um português ou italiano, ela poderá viver em qualquer outro país da área econômica europeia. Entretanto esse direito não se estende aos apenas residentes, aqueles, por exemplo, que são filhos de cidadãos portugueses e ainda não adquiriram a nacionalidade portuguesa. Nesse caso, o seu direito à residência não se estende aos outros países.

Residentes

Dependendo da origem do residente de algum dos países da União Europeia, ele precisará de visto para ingressar em um outro país. A lei é bastante ampla e discricionária: para determinadas nacionalidades, não há exigência de visto de turista para entrar no Reino Unido, por exemplo. Assim, se um brasileiro reside na Espanha, Holanda ou Alemanha, por exemplo, e quer vir ao Reino Unido, ele não precisará de visto, porque o Brasil é signatário de um acordo de reciprocidade com o Reino Unido. Nesse caso, o direito não se dá pela residência em um país da UE, e sim pela nacionalidade do indivíduo. Qualquer brasileiro pode entrar como turista no Reino Unido sem visto.

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Mas, se o cidadão é originário da Colômbia, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Cuba, Angola e outros países que não são signatários de acordos de livre entrada no Reino Unido, ele deverá, sim, solicitar a entrada livre desde o seu pais de origem ou no Consulado britânico do país onde reside legalmente.

Leis

No momento de vir ao Reino Unido, o melhor é consultar a legislação, que sofre mudanças frequentes. E não esqueça: a Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido, mas a República da Irlanda, cuja capital é Dublin, não. Esta aderiu ao Euro, porém realiza o controle de fronteiras.

Autora

Quem escreveu o texto acima foi a advogada brasileira Claudia M. Vieira, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, que trabalha no Farani Javid Taylor Solicitors, empresa autorizada e qualificada para atuar em imigração no Reino Unido.

Se você tiver dúvidas sobre a imigração, recomendamos que entre em contato com a Cláudia:

E-mail: claudiaadv.vieira@gmail.com
Telefone: +447466803199

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