Em dúvida sobre o que é a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes? Se você tem passagem marcada para Londres e não quer fazer feio ao visitar o Parlamento do Reino Unido, chegou ao lugar certo. E se é apenas um curioso ou apaixonado pela Inglaterra e por all things british, seja bem-vindo as well.
A monarquia parlamentar britânica possui nas suas duas casas representativas os alicerces de seu sistema político. Você já está familiarizado com os termos Câmara de deputados e Senado, usados no Brasil para designar a casa “baixa” e a casa “alta” do congresso. Agora você vai conhecer melhor o que são e qual a importância da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes no contexto do Parlamento do Reino Unido.
As duas casas do parlamento britânico estão localizadas no suntuoso Palácio de Westminster, na capital da Inglaterra, Londres. É lá que desde 1512, mais de 500 anos atrás, as Câmaras do Parlamento britânico, chamadas no idioma local de Houses of Parliament, cumprem o seu papel na vida pública do Reino Unido.
Vamos fazer um breve passeio por pelas Câmaras do Parlamento?
Nossa jornada começa do lado de fora. Veja como é o Palácio de Westminster, que dá guarida ao Parlamento:
Essa foto acima foi tirada da London Eye, do outro lado do Rio Tâmisa. Para chegar ao Palácio de Westminster, basta sair na estação do metrô de Westminster (Jubilee, District e Circle Lines).
Agora, depois de admirar o palácio por fora, que tal entrar um pouquinho e entender como o Parlamento Inglês funciona na prática?
Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes
A Câmara dos Lordes (House of Lords) e a Câmara dos Comuns (House of Commons) têm suas origens na divisão social da Grã-bretanha da Idade Moderna (séculos 16 a 19), e apesar de hoje essas mesmas divisões já não serem tão acentuadas como antigamente, as duas casas mantém seus papéis de forças complementares.
Nos diversos sistemas bicamerais existentes, o modelo mais comum é a existência de duas casa legislativas:
- A Câmara Baixa: Trata-se da casa representativa com o papel principal de representação do povo e produção legislativa em si, geralmente chamada de Câmara Baixa por razões históricas e não por ser inferior ou secundária em relação à sua contraparte. Seus membros são eleitos pela população diretamente.
- A Câmara Alta: Trata-se da casa legislativa responsável por revisar as leis e projetos da Câmara Baixa, isto é, tem um papel de revisora e de prover equilíbrio aos projetos da casa legislativa principal. Seus membros são indicados das mais diversas formas, dependendo do país.
A Casa dos Comuns, como também pode ser chamada a Câmara dos Comuns, possui um papel similar à Câmara dos Deputados no Brasil. Trata-se da principal casa legislativa e é a câmara na qual a população é de fato representada. O nome comuns vem do fato de ser a casa onde os “comuns”, a população como um todo (exceto a nobreza e o clero) é representada.
A Câmara dos Comuns é a câmara baixa do sistema bicameral britânico. Nela se reúnem os mais de 600 parlamentares eleitos pelo povo do Reino Unido nas eleições gerais. Os políticos eleitos para esta casa têm a prerrogativa de elaborar e debater as leis, além de fiscalizar e auxiliar o primeiro ministro e seu gabinete na execução da política nacional.
Os políticos são eleitos para representar subdivisões regionais do Reino Unido e o líder do partido mais votado para a Câmara dos Comuns é eleito o Primeiro-Ministro. Eis outro ponto que confere importância e poder a Câmara baixa, trata-se, de fato, da casa legislativa com maior poder e capacidade de influência do Reino Unido.
Os parlamentares podem ser filiados a um dos três partidos políticos do Reino Unido:
- Partido Conservador, partido da atual primeira ministra Theresa May e da lendária Margaret Thatcher
- Partido Trabalhista, partido ao qual pertenceu o ex-Primeiro ministro Tony Blair
- Partido Liberal Democrata
A Câmara dos Lordes, por sua vez, é a Câmara Alta do Reino Unido. Seus mais de 700 membros não são eleitos pelo povo, mas sim por nomeação da Rainha por meio de recomendação do Primeiro-Ministro ou da própria Câmara dos Lordes. Muitos membros assumem uma cadeira como Lorde por transmissão Hereditária e também bispos e outros membros do clero possuem posições na Câmara Alta.
O papel da Câmara dos Lordes é o de atuar como revisora das leis produzidas no seio da Câmara dos comuns. Também possui a prerrogativa de fiscalizar e evaliar as atividades do Primeiro-Ministro e seu governo.
A câmara dos Comuns
O salão onde está localizado a Câmara dos Comuns é surpreendentemente simples e, interessantemente, não possui cadeiras suficientes para todos os membros da casa. Isso mesmo! Apesar dos mais de 600 políticos eleitos para a Casa Baixa, a Câmara dos Comuns possui apenas pouco mais de 400 lugares, não sendo possível reunir simultaneamente todo o parlamento (pelo menos não com todos sentados e acomodados nas cadeiras da casa).
Ao contrário da luxuosa Câmara Alta, a Câmara dos Comuns possui longos bancos com estofado verde e não possui a mesma riqueza e ostentação da Casa dos Lordes. Tampouco existem detalhes em ouro. A beleza fica por conta da madeira talhada. O Salão é relativamente pequeno e os ornamentos de madeira são a única fonte de refinamento na arquitetura.
A câmara dos Lordes
A Câmara dos Lordes possui ornamentos em ouro e longos bancos estofados em vermelho, ao melhor estilo da nobreza britânica. É lá que está localizado o famoso trono onde a rainha se senta durante a abertura do Parlamento, quando ela acompanha a sessão legislativa e principia os trabalhos com a leitura de uma carta a cada ano.
Visita às Câmaras dos Lordes e dos Comuns no Parlamento
O Parlamento do Reino Unido não só possui um papel fundamental na vida política dos países com sistemas representativos como geralmente são grandes prédios ou palácios com arquitetura imponente e simbólica. É assim com o Congresso Brasileiro, a Duma – Câmara Baixa da Federação Russa, O Bundestag e o Bundesrat, Câmaras baixa e alta da Alemanha, respectivamente, para ficar em alguns dos exemplos famosos.
É praxe que as casas parlamentares tenham programas turísticos e cronogramas de visitação tanto para cidadãos locais como para estrangeiros. Com a Câmara dos Comuns e dos Lordes não é diferente.
O Palácio de Westminster é um dos principais pontos turísticos de Londres e a visita ao não fica completa sem uma volta pelos salões onde os Lordes e os representantes do povo se reúnem.
O Mapa de Londres já visitou o Parlamento, no Palácio de Wesmintster, e recomenda muito.
Os passeios duram pouco mais de uma hora. Existem tours guiados e tours com aqueles audio guides (em português).
Ficou a fim de conhecer a Câmara dos Comuns e dos Lordes? Leia este post: Como vistar o Parlamento do Reino Unido.
Gostou do post sobre o Parlamento e sobre as funções das Câmaras? Comente.
